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domingo, 16 de maio de 2010

KKE PROPÕE SOCIALISMO COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE


Em comunicado, a secretária-geral do Partido Comunista Grégo (KKE), Aleka Papariga lançou uma série de propostas em resposta às medidas neoliberais do governo grego. De acordo com Aleka, o KKE decidiu atuar prioritariamente no movimento social ao invés do parlamento, no qual (de acordo com a mesma) não havia correlação de forças para travar o combate.

No último sábado, dia 15 de Maio, o KKE realizou um grande ato, que contou com a participação de várias lideranças comunistas de todo o mundo.

Veja parte do comunicado do KKE:



Frente anti-imperialista, anti-monopolista e democrática – Poder e economia popular


O povo grego deve optar entre duas vias de desenvolvimento para a sua sociedade: a que é seguida actualmente e aquela pela qual deve lutar.

Sustentamos, com factos e provas a apoiar, que a Grécia, apesar dos desgastes sérios e arrasadores que atingiram certos sectores e que são devidos à dominação do capital e à concorrência entre monopólios, tem as condições prévias para constituir e desenvolver uma economia popular autónoma.

Os acontecimentos negativos dos últimos 20 anos em certos ramos da produção industrial e na economia agrícola podem ser revertidos sob condições políticas, económicas e sociais diferentes. Não é demasiado tarde.

A Grécia tem um nível satisfatório de concentração da produção, meios de produção, uma rede comercial densa e um nível bastante elevado de desenvolvimento nas tecnologias modernas. Tem uma mão-de-obra consequente, experimentada, com um nível de educação e uma especialização avançadas em relação às gerações anteriores, e uma mão-de-obra importante no domínio científico.

Ela tem recursos naturais valiosos produtores de riquezas, importantes reservas de riquezas minerais, que são um trunfo na produção industrial e na produção de bens de consumo.

Ela tem a grande vantagem de poder assegurar uma produção alimentar suficiente tanto para responder às necessidades do povo como para exportar. Tem capacidades para produzir produtos modernos, máquinas, ferramentas e aparelhos.

A fim de que uma economia popular possa existir para todos, devemos encontrar uma solução para o problema da propriedade, para satisfazer as necessidades do povo e não as necessidades do lucro.

Não há senão uma única escolha: uma mudança nas relações sociais de propriedade historicamente ultrapassadas que determinam igualmente o sistema político e referem-se aos meios de produção fundamentais e concentrados nos seguintes domínios: energia, telecomunicações, riquezas minerais, minas, indústria, distribuição da água, transportes.

A socialização do sistema bancário, do sistema de extracção, de transporte e de gestão dos recursos naturais; o comércio exterior e uma rede centralizada para o comércio interno; habitações para o povo, a investigação assim como a difusão democrática da informação junto ao povo.

Um sistema de educação, de saúde e de segurança social exclusivamente público, universal e gratuito.

Consideramos que pode haver domínios que não serão incluídos numa socialização completa, nacional e universal. Em complemento do sector socializado, poderia ser formado um sector das cooperativas de produção pelas pequenas explorações agrícolas, os pequenos comércios nos ramos em que a concentração é fraca. A sua participação nas cooperativas deverá ser compreendida como uma escolha vantajosa, baseada na experiência vivida na arena dos monopólios.

Os sectores socializados assim como os cooperativos – de produção e de consumo – deverão ser incluídos num sistema económico de planificação e de administração centralizada e nacional a fim de que todos os meios de produção e toda mão-de-obra possa ser mobilizados, a fim de que toda forma possível de cooperação económica internacional possa ser utilizada na base de intercâmbios mutuamente vantajosos. A produção nacional e os interesses dos trabalhadores serão protegidos de toda repercussão possível que emergisse das necessidades do comércio exterior.

A planificação central é necessária a fim de formular objectivos e opções estratégicas, determinar das prioridades entre ramos e sectores, determinar onde os meios e as forças deverão ser concentrados. A execução desta planificação necessita uma distribuição por ramo e por sector e, antes de tudo, o controle da gestão pelos trabalhadores em cada unidade e serviço de produção, em cada órgão administrativo.

O governo, enquanto órgão do poder popular, será obrigado a assegurar a participação do povo nesta tarefa completamente nova e totalmente desconhecida que é apoiar o movimento popular, apoiá-lo e ser por ele fiscalizado no seio das novas instituições de controle social dos trabalhadores.

O desenvolvimento da sociedade por planificação centralizada é uma necessidade que emerge das exigências do nosso tempo, acima de tudo das exigências da humanidade que é a primeira força produtiva. A necessidade de satisfazer os consumos modernos diversificados dos trabalhadores, a necessidade de desenvolver os meios de produção, de desenvolver a ciência e a tecnologia nos interesses do povo fazem da planificação centralizada uma necessidade vital.

O poder popular encoraja os acordos e intercâmbios comerciais inter-estatais, os acordos para a utilização do conhecimento e das tecnologias baseados nos interesses mútuos.

A dívida pública será reexaminada, sob o poder popular, tendo como principal critério os interesses do povo.

Logo no princípio, o poder popular deverá enfrentar uma reacção organizada, interna e internacional. A UE e a NATO, os acordos com os Estados Unidos, não deixam muita margem de manobra aos Estados membros da UE.

Resolver este problema retirando-se da UE é inevitável tendo como objectivo um desenvolvimento autónomo, popular e uma cooperação nos interesses do povo.

É necessário intensificar a nossa actividade na base da luta contra estes problemas.

Lutamos sem tréguas por avanços imediatos em favor dos trabalhadores e continuaremos a lutar para que medidas possam ser impostas pela potência do movimento, medidas que diminuiriam a gravidade destes problemas e aliviariam o povo.

Temos desenvolvido posições e reivindicações para cada problema e questões isoladas que têm surgido. Contudo, doravante isto não é suficiente. Uma proposta alternativa de progresso é necessária a fim de que a luta tenha uma finalidade, um objectivo, um sentido e finalmente possa exercer pressões suplementares em todas a fases da mesma.

Aleka Papariga


O comunicado completo encontra-se em:
http://www.resistir.info/grecia/papariga_15mai10.html
http://fr.kke.gr/news/2010news/2010-05-14-proposalkke

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quarta-feira, 12 de maio de 2010

O POVO DA GRÉCIA LUTA PELA HUMANIDADE: MIGUEL URBANO RODRIGUES


As gigantescas manifestações de protesto do povo grego contra a política do Governo do Partido Socialista e as medidas impostas ao país pela União Europeia e o FMI iluminam nestes dias a amplitude e complexidade de uma crise sem precedentes.

A grande maioria da Humanidade não tomou ainda consciência de que o seu futuro é inseparável da luta de classes em desenvolvimento na terra que foi berço da civilização europeia e do conceito de democracia política.

Um sistema mediático controlado pelo imperialismo insiste em apresentar os acontecimentos da Grécia como episódio de uma crise financeira mundial prestes a ser superada.

Trata-se de uma inverdade. A Humanidade enfrenta uma crise global e estrutural do capitalismo que se agrava a cada semana nas frentes económica, financeira, cultural, energética, ambiental, militar, social e politica.

O MITO OBAMA

A crise iniciou-se nos EUA, o principal baluarte do imperialismo. A potência que os media portugueses insistem em apresentar como "a maior economia do mundo" entrou num processo de decadência irreversível. Os EUA são hoje o país mais endividado do mundo. A sua divida externa no final de 2008 atingia 13,77 milhões de milhões de dólares, o equivalente ao PIB do país; actualmente já o excede. É actualmente superior a todas as dívidas externas somadas da Europa, Ásia, África e América Latina. Uma divida impagável, anunciadora de um estouro que abalará o mundo. Por si só, a China é possuidora de mais de 900 mil milhões de dólares em reservas de dólares e títulos do Tesouro norte-americano.

Por que se mantém então a hegemonia dos EUA?

Dois factores a garantem. O primeiro é o seu imenso poderio militar. O outro a permanência do dólar como moeda de referência no comércio internacional, nomeadamente a divisa utilizada nas transacções do petróleo. E não há controlo para a emissão do bilhete verde.

Mas como os EUA se transformaram numa sociedade parasitária que consome muito mais do que produz, o país avança para um desastre, sem data no calendário, de proporções colossais.

O gigante tem pés de barro. O seu défice comercial ultrapassou um milhão de milhões de dólares no ano passado. Este ano será superior.

Como a acumulação capitalista não funciona mais de acordo com a lógica do sistema, Washington, na fidelidade a uma estratégia de dominação universal, saqueia os recursos naturais de dezenas de países e desencadeia guerras de agressão ditas "preventivas" com a cumplicidade dos seus aliados da União Europeia.

Neste contexto o presidente Barack Obama, apresentado pela propaganda como político progressista e humanista, desenvolve uma politica que é indispensável e urgente desmistificar porque configura uma ameaça à Humanidade.

A falsificação da História não pode apagar a realidade. O homem distinguido com o Nobel da Paz ampliou a politica belicista de Bush. Manteve a ocupação do Iraque, intensificou a guerra de agressão no Afeganistão, iniciou os bombardeamentos no Noroeste do Paquistão, mantém a aliança com o sionismo neofascista israelense.

Crimes monstruosos, sobretudo no Afeganistão, comparáveis aos das SS nazis na II Guerra Mundial, são cometidos rotineiramente pelas Forças Armadas dos EUA. A barbárie militar tem aliás por complemento uma vaga de barbárie cultural. Essa é porém assunto a que os grandes media dedicam atenção mínima. Seria incómodo lembrar a destruição e saque de patrimónios da Humanidade na antiga Mesopotâmia. Informar por exemplo que nas ruínas de Babilónia estacionam tanques do US ARMY, que a maior base americana no Afeganistão, Bagram, está instalada no espaço arqueológico de Kapisa, a antiga capital da desaparecida civilização Kuchana.

O Nobel da Paz dos EUA é o primeiro responsável pelo golpe de Estado nas Honduras (ver odiario.info de 26 de Julho e 1 de Dezembro de 2009), retoma a política de hostilidade à Revolução Cubana, volta a enviar a IV Esquadra para águas da América Latina, ameaça a Venezuela Bolivariana, o Equador e a Bolívia, cria sete novas bases militares norte-americanas na Colômbia, instala em África o AFRICOM, um exército permanente dos EUA naquele Continente, bombardeia a Somália e o Iémen.

O presidente dos EUA é elogiado como defensor de um mundo sem armas nucleares. Mas na recente Conferência sobre Desnuclearização ameaçou usá-las contra o Irão, se o seu governo não se submeter às exigências de Washington.

A CUMPLICIDADE COM A FINANÇA

Diariamente lemos nos jornais portugueses e ouvimos em programas televisivos em que pontificam politólogos do sistema que a recessão terminou na maioria dos países da União Europeia, que a retoma é uma realidade e que nos EUA a economia cresceu no último trimestre mais do que o previsto. A Grécia, Portugal, a Espanha, a Irlanda e a Itália seriam excepções. A "turbulência" dos mercados mantinha-se, com bruscas oscilações nas bolsas, mas isso resultaria da acção de especuladores.

Os governantes e a comunicação social esforçam-se por persuadir os povos de que tudo voltará em breve à normalidade graças a sábias políticas financeiras – insinua-se – que salvaram a banca e a medidas de austeridade impostas pela necessidade de reduzir os défices orçamentais. Em Portugal o PEC seria a solução salvadora. Com custos, é um facto, mas a hora exigiria sacrifícios de "todos" a bem da pátria.

O discurso da mentira e da hipocrisia pode mudar na forma, mas o seu conteúdo é fundamentalmente o mesmo de Washington a Paris, de Tóquio a Londres.

O objectivo é enganar os povos para impedir que a intensificação das lutas sociais abale as bases do sistema.

Uma vez mais são os EUA quem comanda a campanha de desinformação.

Na realidade, muito pouca coisa mudou ali no mundo corrupto da finança. Centenas de milhões de dólares foram injectadas no "mercado" pela Administração Obama, mas não para acudir às grandes vítimas da crise, as camadas mais pobres do povo norte-americano. As medidas tomadas pelo Governo Federal visaram salvar da falência os responsáveis pelas acções criminosas que desencadearam a crise, sobretudo a grande banca, as seguradoras, os gigantes da indústria automóvel.

Os patrões da finança são os mesmos e continuam a atribuir-se salários e prémios milionários (em Portugal acontece o mesmo) e retomam os métodos fraudulentos que estão na origem do tsunami financeiro.

Prémios Nobel da Economia como Joseph Stiglitz, Paul Krugman e académicos de prestígio mundial como Noam Chomsky arrancam a máscara ao governo federal, desmontando a mentira da recuperação. Acusam frontalmente Obama de, ao invés de punir os cardeais da finança ter colocado muitos deles em postos chave da Administração. É o caso do secretário do Tesouro, Timothy Hitler, um ex-magnata de Wall Street, hoje responsável pela política monetária do país. Mais expressivo ainda é o caso de Larry Summers. Esse homem foi, durante o governo de Clinton o autor intelectual da revogação da lei que impedia a chamada "desregulamentação", isto é as politica criminosas que provocaram falências em cadeia. Que fez Obama? Nomeou-o seu assessor económico.

Em 1929, no auge da crise iniciada com o crash de Wall Street, John Kenneth Galbraith, o eminente economista liberal afirmou que "o sentido de responsabilidade da comunidade financeira perante a sociedade (…) é praticamente nulo".

Nada mudou desde então.

Obama comprometeu-se a reformar profundamente o sistema financeiro. Mas, em vez de cumprir a promessa, manteve os privilégios dos cardeais da finança.

O desemprego, entretanto, cresce. A pobreza alastra em cidades como Detroit (antes pulmão da indústria automobilística) e Pittsburg (antiga capital do aço) onde bairros inteiros, desabitados, oferecem uma imagem de decadência que nega os slogans do american way of life.

A chanceler Merkel e o presidente Sarkozy bradam que "é preciso refundar o capitalismo". Mas, conscientes de que o capitalismo não é humanizável, tudo fazem para o recauchutar.

O EXEMPLO DA GRÉCIA

Protesto dos diplomatas gregos. Foi ilusório acreditar que a Europa escaparia aos efeitos da crise nos EUA.

Sucedem-se as crises na Islândia, na Espanha, na Irlanda, em Portugal, na Grécia.

O euro desvaloriza-se em ritmo alarmante. A taxa de desemprego atinge já os 20% em Espanha. Na Alemanha e na Grã-Bretanha a gravidade da crise será transparente após as eleições. Em França, Sarkozy tenta em vão ocultar o profundo descontentamento do povo que se expressa na amplitude assumida pela contestação social.

Na Grécia a economia desmoronou-se. O alarme foi tamanho em Bruxelas que os grandes da União Europeia, temendo o contágio, aprovaram com o FMI, após tumultuosos debates, marcados por contradições e hesitações, um plano dito de "ajuda" que na realidade impõe ao país medidas que, a serem aplicadas, o reduziria à condição de colónia administrada pela finança internacional.

Subestimaram o espírito de luta do povo grego, a sua firmeza no combate em defesa de direitos históricos adquiridos há muitas décadas.

Sete greves gerais nos últimos cinco meses expressaram a recusa dos trabalhadores gregos a submeter-se ao chamado "programa de austeridade", eufemismo que encobre as exigências impostas pelo grande capital, violadoras da soberania nacional.

A greve do dia 5 de Maio, gigantesca, paralisou o país. Centenas de milhares de trabalhadores protestaram em Atenas e 68 outras cidades contra a agressão exterior mascarada de "ajuda".

Como era de esperar, os media internacionais desinformaram na Europa e nos EUA. Reduziram a dimensão do protesto e deturparam o significado da grande jornada de luta.

Mas o objectivo de caluniar o povo grego não foi atingido. Era impossível ocultar que o país parou. Transportes, escolas, hospitais, fábricas, portos, aeroportos, comércio; o sector privado juntou-se ao público.

Elementos da extrema-direita provocaram distúrbios na manifestação em frente do Parlamento. Entre eles havia polícias à paisana. Mas a tentativa de responsabilizar o PAME – a Frente Sindical que mobilizou os trabalhadores -fracassou porque o protesto foi pacífico, excluindo todas as formas de violência.

Os governantes e banqueiros da UE insistem em falar do "caos grego", criticam os grevistas que se opõem a medidas de austeridade concebidas para "salvar o país". Mentem conscientemente. A Grécia projecta nestas semanas a imagem de uma luta de classes exemplar na qual o seu povo, no confronto com o capital, assume o papel de sujeito histórico. O mundo do trabalho não está disposto a pagar a factura da política capituladora que lhe é imposta, prevista aliás no Tratado de Maastricht: eliminação dos 13º e 14º salários, redução de pensões de reforma, corte brutal nos salários, congelamento dos mesmos, etc.

'Povos da Europa: levantai-vos. No dia 4 de Maio, reagindo à estratégia de Bruxelas, o Partido Comunista da Grécia (KKE), ocupou simbolicamente a Acrópole, em Atenas, e desfraldou naquela colina milenar bandeiras com uma inscrição desafiadora: "Povos da Europa levantai-vos!"

O KKE está consciente de que a Europa não se encontra no limiar de uma situação pré-revolucionária. Na própria Grécia não estão reunidas condições para um assalto ao poder.

Nem por isso o brado revolucionário do KKE é menos comovente e oportuno. Também em 1848 Marx sabia, quando redigiu com Engels o Manifesto do Partido Comunista, que a Revolução socialista na Europa não iria concretizar-se no futuro próximo. Mas o grito "Proletários de todos os países uni-vos!" ecoou no Continente como incentivo à luta de classes, desencadeando um vendaval de esperança nas massas oprimidas.

As grandes revoluções não se forjam em dias, sequer em meses ou anos. Não existe para elas data previsível porque resultam de uma soma de pequenas e grandes lutas inseridas em contextos históricos favoráveis.

Os comunistas gregos não ignoram que a derrota do capitalismo vai tardar. Mas adquiriram há muito a convicção inabalável de que deve ser frontal e sem concessões no combate ao sistema que invoca a necessidade de "reformas" e de "políticas de austeridade" para reforçar a opressão social.

Uma certeza: a crise, na Grécia e no mundo, vai agravar-se com pesado custo para o proletariado de novo tipo que engloba a nível planetário centenas de milhões de trabalhadores.

E não será dos Parlamentos transformados em instrumentos da dominação das classes dominantes que sairá a saída para a crise global que vivemos e ameaça a Humanidade.

Por isso mesmo, a exemplar lição de combatividade dos trabalhadores gregos e do seu heróico partido, vanguarda revolucionária na melhor tradição leninista, é tão importante, bela e simbólica.

Nesta Primavera europeia do ano 2010, os filhos da Helada voltam a lutar pela Humanidade.


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