terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

REVOLUÇÃO NO NEPAL: ENTREVISTA COM PACHANDRA


A fim de se poder avaliar de uma forma objectiva a actual situação no Nepal e as posições do PCN (Maoísta), reproduzimos parte de uma entrevista realizada pelo Monthly Review Zin ao Presidente do PCN(M), camarada Prachanda, a qual teve lugar no passado dia 27 de Maio (um dia antes da decisão da nova assembleia de abolir a monarquia e criar uma república), em Kathmandu, capital da nova República do Nepal.



Monthly Review Zin - O senhor pode, dentro de pouco tempo, tornar-se o primeiro chefe de Estado do Nepal, mas os partidos parlamentares estão a criar uma série de obstáculos. Ontem, o seu partido avançou com uma proposta de 9 pontos para tentar sair do presente impasse. Quais são actualmente as principais barreiras à formação de um governo dirigido pelo PCN(Maoista)? (...)

Prachanda - Está em curso um intenso debate e uma acesa luta sobre a questão da formação do governo, e estes incidem sobretudo sobre a chefia do governo e a chefia do Estado. Estas questões envolvem uma série de problemas políticos e ideológicos relacionados com os interesses de classe defendidos por cada partido. Ontem tivemos uma discussão muito séria. Os partidos parlamentares, sobretudo o Congresso do Nepal e o partido Comunista do Nepal (UML), querem ter uma pessoa sua como chefe de Estado. Eles querem controlar, querem impedir o nosso partido de formar governo e de ocupar o lugar de chefe de Estado. (...)

MRZ - O seu partido tem um claro mandato eleitoral para formar governo. O governo de transição dos últimos dois anos funcionou na base de um consenso e de acordos políticos (...). Desde o dia das eleições o senhor realçou o empenho do PCN(Maoista) de continuar com um governo de coligação assente naquele consenso e naqueles acordos. Os maiores partidos do anterior parlamento colocaram uma série de condições para participar numa coligação governamental dirigida pelo PCN(Maoista), várias das quais contrariam os acordos existentes. Na fase actual, se um governo de coligação dirigido pelo seu partido não puder ser formado, quais serão as principais razões?

P - Eu penso que os partidos do anterior parlamento, especialmente o maior deles, o Congresso do Nepal, nunca esperaram que o nosso partido vencesse as últimas eleições. Foi por isso que celebraram tantos acordos e compromissos com o nosso partido, como o que impõe uma maioria de dois terços para mudar o governo. Nessa altura eles tinham a maioria. Mas mais tarde, depois de o nosso partido se tornar maioritário e se preparar para formar governo e ter a chefia do Estado, eles mudaram de posição. Agora defendem que uma maioria simples pode mudar o governo (Nota: como o PCN(M) tem mais do que um terço dos votos na nova assembleia, pode, de acordo com os acordos existentes, bloquear qualquer tentativa de derrubar um governo seu). (...) E pretendem também que as nossas armas sejam destruídas, que os quadros do Exército Popular de Libertação sejam desmobilizados e sejam sujeitos a qualquer tipo de treino vocacional, etc. (...) Isto vai contra o acordo de paz e vai contra o espírito da constituição interina. O maior partido do anterior parlamento, o Congresso do Nepal, mudou de posição depois de das eleições e está a mostrar-se inimigo da paz. (...) (Parece-me que na base destas posições está uma posição de classe. As classes que se opõem estão a desenvolver um novo tipo de combate. E uma coisa que deve ficar clara é que o proletariado e o nosso partido revolucionário detêm a iniciativa nesse combate. Eles (o Congresso do Nepal e a UML) são os derrotados. (...)

MRZ - Se esses partidos tiverem exito na sua pretensão de desmobilizar o vosso exército, de que forma isso poderia afectar a possibilidade de instaurar a república?

P - Seria muito difícil nessas circunstâncias. Mas eu penso que eles já concordaram em instaurar a república na primeira reunião da assembleia constituinte.

MRZ - Mas se o vosso exército não estiver presente, que força terão para se opor ao rei, o qual continua com as suas manobras?

P - Não desmobilizaremos o nosso exército (...) Houve um acordo no sentido de que os dois exércitos (o EPL e o Exército Real) fossem integrados e um novo exército seria organizado. (...) Esta é a essência dos nossos acordos. Não há pois que centrar a discussão sobre este ponto, havendo sim que fazê-lo na questão da república e da criação de um sistema republicano.

(...)

MRZ - Se o vosso partido tiver que formar um governo sem a cooperação dos outros partidos, estarão preparados para isso?

P - Sim, estamos. Se os outros partidos não quiserem formar um governo, então nós formaremos o nosso próprio governo. Eles pensam que passados três meses conseguirão cercar-nos e desmantelar o nosso governo. Mas nós acreditamos que, uma vez que este tenha entrado em funções, tomará importantes decisões a favor das massas do povo e a favor da nação. Poderemos assim alargar a nossa base de apoio e a nossa organização e seguir em frente.

MRZ - O senhor usou o termo "revolução económica" e disse que após a formação do governo a tarefa é a da revolução económica. Diga-nos alguma coisa sobre os vossos primeiros passos; a economia está numa situação difícil.

P - Sim, eu penso que há uma forte relação entre o desenvolvimento económico e uma paz duradoura. (...) E o nosso país dispõe de recursos naturais em grande abundância: por exemplo, temos um vasto potencial hidro-eléctrico e o turismo pode ser uma grande indústria. Há muitas coisas que podemos fazer. Nos tempos que se seguem devemos optar por um sistema de economia mista. (...) Ainda não completamos a revolução democrática. (...) Mas, depois de dez anos de Guerra Popular, concretizamos algumas mudanças políticas e sócio-económicas, as quais se continuam a desenvolver. Dado que a nossa revolução está numa fase de transição, tentamos aplicar algumas novas tácticas e novas políticas, tendo em conta a situação económica e nacional nestas primeiras décadas do século XXI. Assim, temos de adoptar uma política económica de transição. Não exactamente a política económica da Nova Democracia, nem exactamente a plítica económica do sistema burguês, mas qualquer coisa entre uma e a outra. (...) E queremos encorajar os capitalistas nacionais, a "burguesia nacional" como costumamos dizer; queremos encorajá-los a investir e a gerar emprego, a investir no sector industrial, criando novas possibilidades. E, através deles, queremos atrair investimento estrangeiro, mas de acordo com a nossa decisão, tendo em conta a nossa prioridade. Até agora, todas as decisões foram tomadas, não pelo povo e pelo governo do Nepal, mas pelas instituições estrangeiras e internacionais, como o Banco Mundial. Mas agora queremos mudar esse padrão. (...) Nas áreas rurais e no sector hidro-electrico, queremos ter pequenos projectos hídricos, médios projectos hídricos, e grandes projectos, e não apenas estes últimos.

MRZ - Um problema sério é a situação de bancarrota do Estado, as suas enormes dívidas, o que não deixa muita margem de manobra, pelo menos se as coisas forem conduzidas nos velhos termos. Como é que vão lidar com isto?

P - Penso que se trata de um desafio, e estamos a encará-lo como um desafio positivo. A primeira questão é a de mobilizar os milhões de elementos das massas para reconstruir o país. Sem isso ser conseguido, nada pode ser feito. Divulgaremos tudo, de uma forma transparente, às massas do povo: esta é a situação em que nos encontramos, o governo e o Estado mundiais conduziram este país à bancarrota. Se cada um dos cidadãos não assumir o compromisso de ir em frente e construir o país, será muito difícil para nós promover e sustentar o desenvolvimento. Assim, a nossa primeira prioridade será elucidar as massas do povo sobre a real situação do governo e tudo o que aconteceu no passado. O segundo ponto é que tudo faremos para mobilizar a burguesia nacional, os capitalistas nacionais. Há muita gente que pode dar a sua contribuição. Se traçar-mos um plano científico, um plano económico, tendo em conta a nossa situação, poderemos mobilizar esses industriais e capitalistas nacionais para investir de uma forma produtiva. E penso também que, dado estarmos situados entre a Índia e a China, países que têm a economia em rápido desenvolvimento, podemos beneficiar deste facto. Da minha parte, tenho tentado estabelecer discussões sérias com o Partido Comunista da China e com o governo chinês. Como é que eles podem apoiar a tarefa de reconstrução do país? Com quanto podem contribuir e que mobilização podem fazer do seu povo para investir no nosso país? E também mantemos conversações com os partidos e representantes governamentais da Índia: como podem eles contribuir para apoiar os nossos esforços de reconstrução do país? Assim, eu penso que, no que respeita a estes dois países e de acordo com o nosso próprio plano e as nossas prioridades, podemos mobilizar contribuições económicas positivas.

(...)

MRZ - E sobre a tarefa de trazer os jovens de regresso à agricultura, qual é a situação neste campo?

P - Já decidimos pôr em prática uma reforma agrária científica. No Nepal existem situações diversas na região de Tarai (terras de planície), nas regiões dos Himalaias e nas demais regiões montanhosas. O foco principal dessa reforma agrária científica será a região de Tarai, porque é lá que se encontram as principais terras aráveis. Aí deve haver limites à dimensão das propriedades e a terra dos proprietários absentistas deve ser redistribuída entre os camponeses. Mas a nossa prioridade será a comercialização do produto agrícola, porque sem resolver este problema não podemos desenvolver a agricultura. Queremos estabelecer agro-indústrias. Não podemos mobilizar a juventude para o trabalho agrícola se persistirem os métodos tradicionais de produção. Temos de criar algo de novo, criando empregos nas agro-indústrias. Isso permitirá comercializar o conjunto da produção e constituirá um passo revolucionário para elevar os níveis de vida do povo.

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