Tentarei expor nesse humilde texto, algumas curiosidades a respeito da situação dos direitos humanos na China e o esforço dos dirigentes comunistas em aperfeiçoar suas leis e construir um estado verdadeiramente democrático.
A China hoje em dia é um país que ocupa lugar de destaque no cenário mundial, por parte de seu grande crescimento econômico, tudo isso graças às reformas de abertura econômica empreendidas pelo Partido Comunista da China a comando de Deng Xiaoping. A meu ver, a questão dos direitos humanos nesse país deve ser avaliada de um modo onde não se perca de vista o grande ataque e espoliação que esse país viveu durante os séculos passados por parte de potências e nações imperialistas. O povo chinês só teve acesso aos chamados “direitos humanos” após a fundação da República Popular da China pelo PCCh no ano de 1949. Antes disso os chineses eram tratados de maneira hostil dentro de sua própria nação, seja pelos Senhores de Guerras, ou pelos colonialistas europeus. Com o triunfo da revolução comunista, finalmente os chineses se encontraram livres da opressão estrangeira feudal e pela primeira vez os direitos humanos tinham chegado às largas massas da população.
O “Grande Salto a Frente” e a “Grande Revolução Cultural Proletária” se mostraram ineficazes no objetivo de impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas apenas se sustentando no entusiasmo das massas. Naquela época, isso significava nada mais nada menos que milhares de pessoas abaixo da linha da pobreza. Apesar dos excessos da Revolução Cultural, a existência de uma verdadeira casta de “capitalistas revisionistas” se mostrou evidente nos bastidores dos protestos estudantis da Praça Tien Nan Men. Podemos pegar como exemplo o dirigente Zhao Ziyang, que era claramente um “revisionista” no seio do partido. Muitos conselhos do presidente Mao Tsé-tung se mostraram verdadeiros.
No ano de 1989 ocorreram às trágicas manifestações da Praça Tian Nan Men, que nada mais foi do que uma tentativa frustrada de se derrubar o Partido Comunista do poder. Neste episódio milhares de estudantes chineses se reuniram na praça da paz celestial e clamavam por “aberturas democráticas” a moda ocidental, com direito a desfiles de estudantes com a Estátua da Liberdade. O governo chinês já esperava que reações como as do episódio da Praça pudessem ocorrer, tendo em vista o que estava acontecendo em todo o leste-europeu. Tudo isso se agravava ainda mais devido a pressão dos setores direitistas do PCCh. O governo chinês até então, se encontrava em uma situação muito difícil de contornar, mas em um primeiro momento tentou o dialogo com os estudantes (fato ocultado por muitos analistas ocidentais) e foi obrigado recorrer à força, pois o movimento poderia gerar ou dar motivos para um futuro golpe de Estado, que significaria o FIM da experiência socialista chinesa.
Estou escrevendo sobre o episódio, pois o mesmo é muitas vezes usado como argumento de que a China viola os direitos humanos. Os ideólogos liberais apenas escondem o fato de que repressão existe em todos os países do mundo, principalmente quando o objetivo é preservar a ordem estabelecida. O que muitos se esquecem de falar é da participação massiva da CIA no episódio. Para os interessados eu aconselho a leitura dos documentos divulgados pela própria central de inteligência.
Atualmente, no século XXI, ainda nos deparamos com acusações ao governo chinês, feitas principalmente pelos Estados Unidos e amplamente divulgados pela impressa ocidental. Já se tornou opinião comum: “a China não respeita os direitos humanos”. Porém, a crítica dos EUA ao governo chinês é totalmente hipócrita, afinal, são eles que violam os direitos humanos no Iraque, Afeganistão e Guantánamo, só para citar alguns exemplos. A ONG Repórteres Sem Fronteiras é uma das organizações que mais ataca o governo chinês, mas estranhamente oculta informações a respeito dos vários jornalistas presos na Colômbia.
A China é fortemente acusada de ser praticante de um regime totalitário que viola os direitos mais básicos do cidadão. Esquecem, por exemplo, que na China existe uma constituição e que práticas como tortura e outras formas de violência física por parte do Estado são totalmente repudiadas pelo governo comunista, muito diferente do que ocorreu em ditaduras fascistas na América Latina, como no Brasil e Chile onde agentes da CIA eram enviados para os respectivos países com o objetivo de treinar e ensinar as práticas de tortura aos militares. Realmente, um jeito muito democrático de tentar resolver os problemas.
Recentemente a Fiscalização Popular Suprema (FSP) ditou novas regras contra o abuso de autoridade no país, e diferente do ocidente, os chineses não negam que abusos existem, porém é preciso deixar claro, isso não faz parte da política oficial do governo. Por isso, os americanos caem numa contradição gigantesca em acusar os chineses de “violadores dos direitos humanos” sendo que eles praticam atos mil vezes pior.
Vivemos em um país onde militantes camponeses, que lutam pela posse da terra são mortos quase todos os dias, e são poucos aqueles que possuem coragem para defender os direitos humanos desses cidadãos. Portanto, a grande diferença é que a China não fica se metendo em assuntos internos dos países, ao contrário das nações ocidentais, que muitas vezes varrem a poeira para debaixo do tapete. Para esclarecer de vez, o que devemos entender é a posição sustentada pelo Partido Comunista da China a respeito dos direitos humanos e reconhecer os esforços do Partido em construir um Estado que possa realmente receber o nome de democrático. Obviamente, uma democracia de novo tipo, totalmente diferente da “democracia” ocidental.
Segue o trecho onde eles explicam suas opiniões:
“Por supuesto, no diremos que los derechos humanos en China sean perfectos. En un país en vías de desarrollo con una población tan numerosa y restringido por las condiciones naturales, los antecedentes históricos y el nivel de desarrollo social y económico entre otros factores, nuestra situación de los derechos humanos aún tiene mucho que mejorar. Justo es por ello que hemos dado mayor intensidad como nunca a las medidas tomadas en lo que atañe a la democracia y la legalidad. Hasta ahora China ha suscrito 21 convenciones internacionales de derechos humanos y ha cumplido concienzudamente sus obligaciones.” *
Nosso objetivo não é fechar os olhos pra realidade achando que a China é o paraíso terreno, muito pelo contrário. Pessoalmente acredito que os chineses ainda têm muito que caminhar, porém não posso negar o fato de que muitos avanços foram conquistados em todos os aspectos da vida social do povo chinês. Até mesmo Wang Janshi, um dos principais nomes da chamada “Nova Esquerda” - oposição ao governo chinês reconhece que o país obteve muitos avanços na questão da democracia. Não resta dúvida, a grande “encrenca” do ocidente capitalista (Estados Unidos e seus lacaios) com a China é o fato do mesmo ser comandado por um Partido Comunista. Para aqueles que desejam conhecer um pouco mais da realidade chinesa e estudar o socialismo daquele país, recomendo os textos do geógrafo Elias Jabbour, que podem ser lidos no Portal Vermelho.
* Essa declaração e outras respostas podem ser encontradas no website chinês China.org, na seção “CHINA A FONDO – PERGUNTAS Y RESPUESTAS’’: http://spanish.china.org.cn/china/archive/china2006/txt/2007-01/23/content_7701809.htm.
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