CAPITALISMO DEPENDENTE E TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO NO BRASIL

A crise do sistema capitalista tem colocado na ordem do dia a questão da transição ao socialismo. No Brasil, várias teorias têm apontado caminhos distintos (nem sempre revolucionários) para a classe trabalhadora, porém, o nosso próprio processo histórico, marcado pela dependência externa e por uma série de transições mal resolvidas, nos dá clara noção sobre a necessidade de uma ruptura profunda (e ainda inédita) com as classes dominantes nacionais e internacionais. 

O elemento forasteiro como fator determinante nas transições
O desenvolvimento histórico brasileiro é marcado por uma série de rupturas políticas e econômicas limitadas no que concerne às transformações realizadas, no geral lentas e graduais. Uma característica em comum é a não participação efetiva das massas e a consequente falta de conquistas para as mesmas.

Nestes momentos de extrema contradição entre o velho e o novo as elites conseguem garantir os seus interesses, permitindo apenas que mudanças historicamente inevitáveis aconteçam e mantendo sua hegemonia de classe num processo lento de modernizações (inclusive de si mesmas).

Estas rupturas, em que os melhores exemplos são a construção de um Estado politicamente independente (cujo auge se dá no rompimento com Portugal em 1822) e a instituição da república burguesa em 1889/1891, encaixam-se no que Gramsci classificou como “revolução-restauração” ou “revolução passiva” quando analisou a história italiana. Sendo importante notar que esse problema não é uma exclusividade brasileira e muito menos fruto da apatia ou da cordialidade do nosso povo, como prega o senso comum.

Aparentemente fruto da ignorância, essas distorções cumprem uma função conservadora, fazendo com que as massas aceitem para si o papel de espectadoras, prejudicando a construção da própria consciência de classe dos trabalhadores. É um “fantasma” que deve ser devidamente exorcizado pelo método científico de análise histórica.

Ao observarmos os processos de transição nacionais percebemos que a causa do caráter conservador destes está na infiltração de interesses estrangeiros, conseqüência do papel auxiliar e dependente desempenhado pelo Brasil após a conquista portuguesa. Esses interesses alienígenas apresentam-se até mesmo como elementos importantes e causadores das rupturas, que acabam culminando pela combinação de uma série de contradições internas e externas.

A presença do elemento forasteiro age como o “fiel da balança” nos momentos de aguçamento político, seja para brecar ou para alavancar determinadas transformações, mas sem nunca romper com os interesses próprios e de seus aliados internos da classe dominante.

O desenvolvimento desigual e combinado entre o Brasil e o “centro” do mundo

Uma das grandes contribuições de Lênin às ciências sociais foi analisar e compreender o desenvolvimento desigual do capitalismo entre as nações. Trotsky (apesar de todos os problemas conhecidos por todos) vai além e sistematiza algumas características do desenvolvimento histórico dos povos, não apenas como desigual, mas também como combinado.

No Brasil diversos autores buscaram compreender o papel do elemento estrangeiro no processo histórico nacional (tanto no geral quanto em momentos específicos), como Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Florestan Fernandes, Theotônio dos Santos, etc.

Caio Prado Júnior, através do que chamou de “Sentido da Colonização”, foi o primeiro autor de destaque a generalizar o desenvolvimento histórico brasileiro como subserviente aos interesses externos, mas foi na chamada “Teoria da Dependência” que, através de autores como Theotônio dos Santos, a análise dessa relação atingiu uma formulação mais madura.

Na justa compreensão da relação de dependência entre o Brasil e os centros econômicos mundiais está a chave para o entendimento das insuficiências nas rupturas de nossa história.

A origem da dependência

A primeira superestrutura política formada no território onde hoje existe o Brasil não foi nada mais do que um apêndice do Estado português. Sua função era garantir a exploração da região para abastecer a Europa. Esse Estado colonial, montado inicialmente de fora para dentro, se desenvolveu junto das demais atividades da colônia, também voltadas para a sustentação da metrópole. Neste processo, surgiu uma elite latifundiária, responsável por exercer o domínio de classe do Estado colonial, cumprindo a função de “capataz” da metrópole e compartilhando com a mesma os ganhos da espoliação colonial, numa relação nem sempre harmônica.

Esse caráter alienígena da infraestrutura e da superestrutura, forjado durante os três séculos de exploração colonial, moldou em todos os aspectos a sociedade brasileira, estabelecendo uma função muito bem definida no mundo globalizado, possível apenas por causa da discrepância entre o desenvolvimento das forças produtivas internas e externas.

Graças ao enraizamento desse caráter auxiliar na sociedade colonial e a continuidade (e por vezes aprofundamento) da desigualdade entre as nações, o papel do Brasil continuou a ser suplementar aos países mais desenvolvidos, inclusive após o rompimento entre o Estado brasileiro e a metrópole portuguesa. Na construção da sociedade burguesa merece destaque o papel que a Inglaterra jogou, permitindo uma abolição real da escravidão de forma gradual, paralela à modernização da própria elite latifundiária (ou pelo menos grande parte desta) e sua adaptação ao capitalismo global/ imperialismo.

No século 20 o dilema entre uma nação soberana ou dependente tornou-se mais agudo e as disputas entre aqueles que representavam ambos os caminhos estiveram no centro das contradições durante os momentos mais determinantes da república, como na Era Vargas ou no Golpe de 1964. Até hoje esse problema é presente, principalmente na luta contra o neoliberalismo. Porém, mesmo com os avanços conquistados através dos governos Lula e Dilma, tem ficado cada vez mais claro que só o socialismo poderá dar um fim positivo à questão.

Transição ao socialismo: Reforma ou Revolução?

Uma análise superficial dessas limitações presentes nas transições brasileiras tem levado até mesmo alguns setores progressistas à confusão, fazendo renascer no Brasil concepções equivocadas, sugerindo inclusive a possibilidade de transição passiva ao socialismo, sem grandes conflitos e até mesmo em aliança com setores da burguesia nacional (secundarizando ou até mesmo negando a luta de classes).

Um dos autores mais usados na fundamentação dessas concepções é Gramsci, justamente por causa dos seus (já citados) estudos sobre as revoluções “passivas”. Entretanto, outros autores clássicos, como Lânin ou até mesmo o próprio Marx, contribuem para uma análise científica deste tipo de fenômeno sem dar qualquer margem para interpretações reformistas.

Na Alemanha também houve um processo de desenvolvimento capitalista originado “de cima pra baixo” que teve eixo nas relações com países mais avançados, como observou Marx (Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel). Estudando a questão, Lênin foi mais fundo e sua análise sobre a chamada “Via Prussiana de Desenvolvimento Capitalista” relacionou muito bem as ligações entre infraestrutura e superestrutura nestas revoluções “feitas pelo alto”.

A existência desse tipo de fenômeno na história europeia jamais serviu de ferramenta para que estes autores viessem a defender qualquer forma de transição não revolucionária ao socialismo (o que seria contraditório com a própria trajetória de lutas do marxismo-leninismo). Não há motivos para crer que hoje em dia a situação tenha mudado, muito menos no caso brasileiro.

Aqui, a relação de dependência foi justamente o fator que permitiu a não radicalização dos processos de ruptura, logo, é impossível pensar em uma transição passiva, não revolucionária, que ainda rompa com a subordinação aos interesses estrangeiros. A própria burguesia brasileira já se mostrou subserviente e os poucos setores desta que ousaram apontar um rumo diferente foram rapidamente extirpados da cena política.

As lições da história nacional para o socialismo têm sido retiradas de “cabeça para baixo” por estes setores confusos. A transição ao socialismo não deve seguir a tradição dos processos anteriores, deve fazer justamente o contrário, inclusive para poder existir. É uma herança que o povo brasileiro deve renunciar.

Só será possível realizar uma transição pela via passiva se não houver mudanças sociais profundas e muito menos o rompimento com o imperialismo. Se falamos de transição ao socialismo, isso inclui necessariamente transformações radicais, possíveis apenas pela via revolucionária.

A crise do capitalismo no final do século 19 e início do século 20 tornou vivo o debate entre reforma ou revolução. Ao entrarmos no século 21 o sistema capitalista apresenta-se novamente em estágio crítico e essas vias chocam-se outra vez. Cabe a nós encontrarmos a justa solução destas contradições, assim como fizeram Lênin e os comunistas no século passado, abrindo caminho para a emancipação do ser humano e a independência dos povos.

“Assim será o século 21, em seus começos haverá sombras e luzes, mais sombras do que luzes. Depois o quadro se inverterá e a humanidade viverá tempos de grandes esperanças”. João Amazonas

Referências

BUONICORE, Augusto. As Transições na História Brasileira. Portal Vermelho, S/D.

CARVALHO, José Reinaldo. Anti-imperialismo é a Essência do Movimento de Solidariedade. Portal Vermelho, 2011.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 1975.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 5. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.

LÊNIN, Vladmir. El Programa Agrario de La Socialdemocracia En La Primera Revolución Rusa de 1905 – 1907. Moscou, Progreso, 1980.

LÊNIN, Vladmir. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo, Global, 1985.

MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Disponível em: marxists.org/portugues.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Publifolha, 2000.

PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1998.

RUY, José Carlos. Os Abismos da Revolução-conciliação e Reforma na Política Brasileira. Revista Princípios 49, São Paulo, Anita Garibaldi, 1998.

SANTOS, Theotônio dos. A Estrutura da Dependência. American Economic Review, 1970.

SODRÉ, Nelson Werneck. As Razões da Independência. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.

SODRÉ, Nelson Werneck. Vida e Morte da Ditadura: 20 Anos de Autoritarismo no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1984.

TROTSKY, Leon. História de la Revolución Rusa. Madrid, Sarpe, 1985.

Escrito pelo autor do blog e publicado originalmente no Portal Vermelho 

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EM DEFESA DO SOCIALISMO CIENTÍFICO: PATRIOTISMO POPULAR OU NACIONALISMO BURGUÊS

Lenin, na sua obra “Marxismo e revisionismo” (1908), demonstrou como algumas correntes supostamente marxistas nada mais eram do quê a continuidade da presença pequeno-burguesa no seio da classe trabalhadora, na qual o próprio Marx havia travado intenso combate. Vencedor, o marxismo se hegemonizara no movimento operário europeu, condenando as correntes utópicas ao isolamento. Porém, a raiz histórica desse fenômeno não havia se alterado, a pequena-burguesia apenas mudara a forma de atuação, passando a se travestir de marxista, mas continuando a defender concepções equivocadas, vacilantes e conciliadoras. No início do séc. XX essa corrente atinge o seu auge, hegemonizando-se na II Internacional e se autoproclamando revisionista. Em nome da atualização do marxismo, pregavam a revisão de alguns aspectos centrais da teoria revolucionária, entre elas a negação da necessidade da revolução como meio para alcançar o poder e o socialismo.

Um dos componentes fundamentais dessa primeira geração de revisionistas foi a defesa incondicional de suas respectivas nações, levando a II Internacional à falência com a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Os partidos social-democratas (onde se organizavam os marxistas até a fundação da III Internacional e a construção de diversos Partidos Comunistas pelo mundo) agiram como legítimos lacaios das burguesias de seus respectivos países, justificando entre a classe operária o massacre de milhões de trabalhadores em um confronto causado pela voracidade imperialista. O revisionismo ficou a reboque do nacionalismo chauvinista burguês.


A traição da social-democracia e a vitória da Revolução Russa impulsionaram a reorganização dos trabalhadores sob as bandeiras da III Internacional, mas não impediram que o revisionismo continuasse presente dentro do movimento comunista (o eurocomunismo é um exemplo). Atualmente, o revisionismo ainda se manifesta, atuando até mesmo de maneira hegemônica dentro de organizações outrora revolucionárias (inclusive no Brasil). Um dos aspectos dessa corrente continua a ser o chauvinismo, agora oportunamente disfarçado de patriotismo anti-imperialista.


No final do século XIX o capitalismo entra em sua fase imperialista e o centro da luta pelo socialismo passa para os países menos desenvolvidos. Uma das características fundamentais da luta revolucionária nessas nações passa a ser o enfrentamento do imperialismo, reforçando o sentimento patriótico entre os trabalhadores. Tanto a China quanto o Vietnã tiveram sucesso ao unir as tarefas de libertação nacional com a revolução socialista. Ho Chi Minh escreveu em 1960: “somente o socialismo e o comunismo poderiam libertar as nações oprimidas e o povo trabalhador ao redor do mundo da escravidão”.


Mas as distorções nacionalistas revisionistas nada têm a ver com o patriotismo revolucionário, por mais que evoquem esse último, latem como cães de guarda da burguesia, geralmente contra um país vizinho mais fraco ou até mesmo para justificar sua submissão a essa burguesia. O patriotismo proletário é essencialmente internacionalista ao estimular e defender os direitos de outros povos, compreendendo que o único setor capaz de levar a frente esses desejos verdadeiramente patrióticos é a classe trabalhadora, diferente dos revisionistas que só admitem o patriotismo de seus respectivos países e alimentam ilusões quanto ao comprometimento da burguesia na luta por emancipação nacional e social. A histórica exploração da América Latina por parte da maior potência imperialista da história (EUA) faz da luta anti-imperialista um componente essencial da luta pelo socialismo na região, exigindo dos revolucionários a denúncia da hipocrisia do nacionalismo burguês e/ou revisionista.



Referências bibliográficas

LENIN, V. Ilitch. Marxismo e revisionismo. Disponível em www.marxists.org/portugues

LENIN, V. Ilitch. O oportunismo e a falência da II Internacional. Disponível em www.marxists.org/portugues

TSÉ-TUNG, Mao. O Livro Vermelho. Martín Claret.

MARX, Karl e ENGELS, Friederich. Manifesto do Partido Comunista. Disponível em www.marxists.org/portugues

MINH, Ho Chi. Algumas considerações sobre a questão colonial. Disponível em www.marxists.org/portugues

MINH, Ho Chi. Lenin e os povos colonizados. Disponível em www.marxists.org/portugues

MINH, Ho Chi. O caminho que me levou ao leninismo. Disponível em www.marxists.org/portugues

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POPULISMO X CHAVIZMO: DIFERENÇAS HISTÓRICAS

Desde a ascenção de Chávez na Venezuela a mídia de todo o mundo tem feito uma campanha para desmoralizar o processo revolucionário e um dos meios utilizados é a ridícula comparação com o populismo. A mídia, como representante fiel da classe dominante, faz de tudo para descredibilizar qualquer processo revolucionário com medo de que estes sirvam de exemplo para os demais povos. A luta contra a "moderna Santa-Aliança" liderada pelo imperialismo ianque é um dever de todo indivíduo comprometido com o desenvolvimento harmônico, a solidariedade entre os povos e a verdade.

De fato a esquerda institucional radical latino-americana da virada desse século compartilha características em comum com o populismo do século passado, mas o centro de uma análise coerente não pode ser apenas a forma em detrimento do conteúdo e é nisso que pecam tanto os cães de guarda da grande mídia quanto os ortodoxos autodenominados de esquerda.

O conteúdo de classe do populismo era essencialmente burguês, surgiu para defender a industrialização nacional e lutar contra as elites agrárias e os setores burgueses ligados ao imperialismo. Estabeleceram uma aliança com a classe operária como forma de obter apoio para seu projeto anti-imperialista e ao mesmo tempo garantir a hegemonia burguesa, impedindo a revolução comunista. Era um período de ofensiva histórica das forças revolucionárias socialistas e de grande prestígio da Revolução Russa. O populismo era declaradamente anti-comunista, chegando em certos momentos a perseguir tanto os revolucionários quanto qualquer ditadura pró-imperialismo.

As esquerdas eleitorais surgidas na década de 90 e que estão ganhando força nesse início de século XXI já surgem em um momento histórico totalmente diferente. No mundo, o imperialismo avança com grande força e os revolucionários tradicionais encontram-se em defensiva estratégica, acuados principalmente por causa da queda da URSS (na qual foi muito comemorada por alguns pseudo-marxistas que hoje batem em Chávez) e da crise do marxismo. Em seus respectivos países (Venezuela, Bolívia, etc.) a ala nacionalista da burguesia encontra-se totalmente debilitada, foi derrotada através de golpes militares e mantida fora do poder durante as décadas de avanço neoliberal. Na Venezuela, Chávez é representante de amplos setores da sociedade, principalmente camponeses, trabalhadores urbanos e pequenos proprietários. Chávez é declaradamente socialista, possui um projeto claro de construção do poder popular e de socialização da propriedade privada, que ainda está em curso, podendo ou não se concretizar. A participação do Partido Comunista no governo de Chávez é outro fator que não pode ser esquecido.

O populismo serviu para impedir a revolução comunista num momento de ofensiva histórica do marxismo-leninismo. O chavizmo é o oposto, é uma resposta de amplos setores da sociedade às mazelas do capitalismo num momento onde as forças marxistas-leninistas encontram-se em defensiva estratégica. O conteúdo de classe e o momento histórico dos movimentos são totalmente distintos e até opostos. Querer dizer que vinho é igual água por que os dois são liquidos chega a ser infantil e chamar Chávez de populista, neopopulista ou sei lá qual termo inventem, não passa de aplicação mecânica do passado, quase sempre mal intencionada.

A pouca compreensão da importância do socialismo científico como guia para a ação revolucionária e a não condução direta do processo por uma vanguarda leninista pode gerar uma série de contradições no processo revolucionário venezuelano, mas nada melhor do que a prática revolucionária para aperfeiçoar dia após dia a luta do povo latino-americano pela "Pátria Grande" e socialista.

Pátria, socialismo ou morte!

Juramos vencer e venceremos!

Diego Grossi

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CRÍTICA DA CRÍTICA AO "SOCIALISMO REAL"

O termo socialismo real tem sido utilizado vulgarmente, tanto por pesquisadores quanto em sala de aula, para se referir aos processos revolucionários dos países que implementaram o socialismo ao longo do século XX. Geralmente com grande carga de propaganda negativa, o termo ignora o referencial teórico/ ideológico dessas próprias experiências, guiadas pelas contribuições de Marx, Engels e Lenin.

Desde o surgimento das sociedades de classes, surgiram em diferentes povos, pensadores com idéias baseadas na divisão das riquezas e no equilíbrio econômico-social de todas as pessoas, essas idéias ganham corpo e força com o advento da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX, já que com o surgimento de um novo sujeito histórico, a classe trabalhadora, surgia também uma nova força social capaz de colocar essas idéias em prática. Surgem então novos pensadores (Owen, Proudhon, etc.) que retomam esse ideal de justiça social plena, guiando teoricamente a luta popular contra a exploração característica do modo de produção capitalista. Porém, apesar da dedicação e das boas intenções, essas idéias socialistas careciam de fundamentos científicos, estes pensadores idealizavam uma sociedade perfeita, mas viável apenas em suas cabeças. No entanto, na segunda metade do século XIX, a luta dos trabalhadores se eleva a um novo patamar. O aprofundamento do desenvolvimento do capitalismo e o acirramento da luta de classes lança novos elementos que serão estudados por 2 pensadores alemães, Friederich Engels e Karl Marx, cujos resultados serão difundidos entre o movimento operário principalmente através da Associação Internacional dos Trabalhadores, a I Internacional e também (durante certo tempo, até sua falência ideológica no início do século XX) pela II Internacional.

Em 1880 Friederich Engels escreve a obra "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico", no qual descreve todo o desenvolvimento histórico por trás do surgimento das teorias socialistas e apresenta as diferenças fundamentais entre a sua linha de pensamento (desenvolvida junto a Karl Marx) e de todos os outros autores precedentes, demonstrando a superação das idéias pré-marxistas pela ciência do materialismo dialético.

As bases do Socialismo Científico não são compostas apenas de boa intenção, ou idéias mirabolantes sobre um "paraíso na Terra", mas sim por conclusões conquistadas através de uma análise científica da humanidade, seu desenvolvimento histórico, o pensamento filosófico, suas características biológicas, as leis que regem a economia capitalista, etc. E como ciência, essa corrente está sim aberta à novas contribuições, à correções. Em momento nenhum Marx e Engels criaram um modelo de sociedade para ser aplicado mecanicamente, mas sim elaboraram linhas gerais (expostas principalmente no Manifesto Comunista de 1848 e em O Capital) que deveriam guiar os trabalhadores na luta contra o capitalismo e pela socialização plena dos meios de produção e do poder político. O Socialismo Científico não é e jamais foi uma espécie de dogma.

O termo "Socialismo Real" ignora isso, pois apresenta como uma grande inovação a diferenciação entre o pensamento marxiano (composto estritamente pelas obras de Marx) e os regimes marxistas (guiados pelas idéias de Marx, mas não restritos ao mesmo). Mostra-se o óbvio como se fosse algo novo e ainda por cima de forma distorcida, reinventam a roda, mas composta por 4 lados iguais ao invés de um círculo.

O caráter equivocado desse termo fica ainda mais perceptível quando chegamos aos seus fins. No geral, quando falam de "Socialismo Real", citam como suas características o unipartidarismo, a repressão, a "boa vida dos dirigentes em contraste com os direitos do povo" e até mesmo os absurdos mais clássicos, como "médico e lixeiro ganham igual e por isso o povo é estimulado a ser vagabundo", "não existe variedade de roupas", etc. Fazendo um misto entre 75% de mentiras e 25% de descontextualizações (que já foram suficientemente refutadas e podem ser encontradas por qualquer um com boa vontade, até mesmo com a leitura das Constituições das nações socialistas).

O incrível é que no próprio conteúdo escolar a posição exposta por Engels na obra citada é amplamente aceita, sendo parte do programa tradicional a diferenciação entre o Socialismo Utópico e o Socialismo Científico, mas ainda sim, (geralmente quando se fala em Guerra Fria), pouco tempo depois fazem essa distinção entre o Socialismo Ideal, teoria de Marx e Engels, das experiências edificadas nos países socialistas, concluindo de maneira embusteira a suposta falência dos ideais de Marx e Engels e a suposta traição dos processos vitoriosos.

Qualquer ciência está exposta à adaptações, inclusive, superações só são possíveis pelo fato de haver uma série de contribuições anteriores. É ridículo apresentar um suposto rompimento entre os países socialistas e a obra de Marx e Engels, até pelo fato dos mesmos terem sido enfáticos sobre o caráter científico, não dogmático e histórico de suas produções intelectuais. Seria como se em Biologia qualquer nova descoberta sobre a evolução da humanidade ou de qualquer outra forma de desenvolvimento biológico, fosse apresentada como uma comprovação dos "erros" de Darwin.

Esse suposto equivoco não passa de reprodução da propaganda estadunidense durante a Guerra Fria, pois além das falhas já citadas, trás uma forma covarde de combate intelectual, não negando a "boa vontade" e a "genialidade" de Marx e Engels, mas contrapondo-as à materialização dessas idéias, fugindo da discussão sobre os fundamentos científicos desses autores (já que os ideólogos burgueses foram e são incapazes de refutá-los) e tendo como alvo os processos revolucionários que por serem vivos, estão sujeitos à falhas como qualquer outro evento histórico, planejado ou não. Tentam reproduzir a polêmica entre um socialismo ideal e o que pode ser colocado em prática ignorando que isso já fora feito com a fundamentação do Socialismo Científico pelos 2 autores alemães.

Infelizmente, muitos ainda reproduzem essa idéia de maneira inocente, sem a intenção de fazer propaganda pró-capitalismo, mas a conclusão que podemos tirar da luta da ciência contra a utopia travado dentro do movimento socialista é um velho ditado: De boas intenções o inferno está cheio.

Diego Grossi

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AS MISTIFICAÇÕES DA IDEOLOGIA BURGUESA EM RELAÇÃO AO PENSAMENTO COMUNISTA

"Se você é comunista, por que usa tênis da Nike?”

Pode parecer sem sentido começar um texto com uma frase desse tipo, mas ela reflete bem uma faceta da ideologia burguesa que será analisada e combatida ao longo do artigo. Perguntas do tipo, em suas mais diversas variações, provavelmente já foram ouvidas por todos os comunistas que lerem este texto, mas ela reflete algo muito mais complexo do que uma ingenuidade ou um erro de interpretação cometido por alguém que inicia seus estudos do marxismo. Vamos, então, analisar quais seriam os pressupostos, em dois pontos, daqueles que geralmente fazem uma pergunta do tipo.

1.“O socialismo como negação absoluta do capitalismo”

Que os comunistas defendem um novo tipo de sociedade, a sociedade socialista e comunista, não é nenhuma novidade. Porém, tal sociedade representa uma negação completa da sociedade que ela visa substituir, ou seja, a sociedade capitalista? Vejamos o que diz Lênin, em seu texto Sobre o Imposto em Espécie publicado em Maio de 1921:

"“Nós” voltamos frequentemente a cair neste raciocínio: “o capitalismo é um mal, o socialismo é um bem”. Mas este raciocínio é errado, porque esquece o conjunto das estruturas econômico-sociais existentes, abarcando apenas duas delas."

E continua:

“O capitalismo é um mal em relação ao socialismo. O capitalismo é um bem em relação ao medievalismo, em relação à pequena produção, em relação ao burocratismo ligado à dispersão dos pequenos produtores”

A passagem que citamos, encontra-se em um texto que foi escrito por Lênin, com o objetivo de intervir na luta de idéias no seio do Partido Comunista da União Soviética, em favor da NEP, e sua política que estabeleceu um imposto em espécie aos camponeses russos, para que eles vendessem sua produção excedente após o pagamento do mesmo. Era urgente para os bolcheviques empreenderem a reconstrução econômica da Rússia, que estava devastada após a guerra-civil, e a solução encontrada foi permitir a liberalização de relações mercantis no campo, guiando cada vez mais a pequena-produção para o capitalismo de estado e também utilizando o capitalismo privado para o fortalecimento do socialismo.

Estaria Lênin e os bolcheviques “traindo” o comunismo? Apesar de uma parcela da “esquerda” da época, como os anarquistas e os chamados “comunistas de conselho”, julgamos que não e a própria prática acabou demonstrando a justeza desta concepção leninista da construção socialismo.

Fizemos questão de citar esta passagem do texto de Lênin, pois ela evidencia algo que muitas vezes fica esquecido: O capitalismo não é de todo um mal, se comparado a práticas e formações sociais características de modos de produção mais atrasados, como, por exemplo, o feudalismo, que era uma realidade na época em que os bolcheviques tomaram o poder na Rússia. Ainda em outro texto, publicado em 1918, chamado A tarefa principal de Nossos Dias – Acerca do Infantilismo “de Esquerda” e do Espírito Pequeno-Burguês, Lênin exorta que os comunistas aprendam com o que existe de mais moderno em termos de técnica e organização da produção.

Se defendêssemos concepções como a que serve de base para nossos comentários, não poderíamos demorar mais um minuto para colocarmos Lênin na lista daqueles que “traíram” o socialismo e se venderam ao capital.

Com o que aqui foi exposto, podemos concluir que o socialismo é a superação da sociedade capitalista e não sua simples negação; superação que se dará por meio da socialização dos meios de produção, que necessitam de condições subjetivas e objetivas para serem realizadas. Para construir com êxito a sociedade socialista, é de extrema importância observar e aprender com o que existe de mais avançado em termos de ciência, tecnologia e organização alcançado por países capitalistas mais desenvolvidos.

2. “Comunistas não podem consumir produtos feitos por empresas capitalistas”

O segundo pressuposto é um dos mais recorrentes pela ideologia burguesa dominante. Este argumento deixa mais ou menos implícito que o comunista é aquele que atua contra a ordem estabelecida por meio dos boicotes a marcas famosas de variados tipos de produto. Segundo esta idéia, um comunista não poderia utilizar, por exemplo, um tênis da Nike, pois a marca do tênis é um símbolo importante do capitalismo, sociedade que o comunista combate e que, portanto, segundo o burguês, deveria negar por completo. Os comunistas, por serem críticos da ordem capitalista, deveriam abrir mão de maravilhas do tipo, frutos exclusivos do capitalismo, criações milagrosas da idolatrada figura do empreendedor de sucesso, ou seja, do burguês.

Tal concepção esquece um dado, que para os marxistas é fundamental: Quem produz o tênis da Nike, por meio do trabalho, são os trabalhadores e não o proprietários/acionistas de uma determinada empresa.

Como observou o filósofo espanhol Francisco Umpierrez Sanchez, em texto que aborda um tema parecido, publicado no site Rebelion (Fidel Castro y el chándal de Adidas):

"Diante das pirâmides do Egito o burguês enxerga somente o faraó que as mandou construir, enquanto o marxista enxerga os escravos que a criaram."

Sendo assim, por viver em uma sociedade capitalista e estar necessariamente inserido em relações de produção capitalistas, um comunista também pode consumir os produtos – que antes de tudo são produzidos pelos trabalhadores – das grandes marcas, ainda que desvencilhados de uma visão fetichista da mercadoria. Os produtos são feitos sob o capitalismo, mas antes de representar a marca, a empresa, são frutos do trabalho humano, que é a categoria fundante do homem enquanto ser social. O trabalho também existiu em outras sociedades (escravismo, feudalismo) e continuará existindo na sociedade socialista e comunista.

Gabriel Martinez

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A MORTE DE KADAFI FOI O AUGE DA "REVOLUÇÃO ÁRABE"?

A morte de Kadafi foi uma vitória do imperialismo e o triunfo reacionário de uma nação sobre a outra não pode ser classificado como uma revolução. Há meses diversos países do Oriente Médio tem sido tomadas por manifestações populares de grande porte, mas que até agora não resultaram em nenhuma alteração considerável na estrutura política e social, com exceção da Líbia, que tende a se tornar mais um "protetorado" estadunidense.

De uma forma geral, essas erupções sociais continham uma série de reivindicações justas, mas faltou uma vanguarda organizada, com visão histórica e capaz de elevar o nível político das massas. O auge das reivindicações políticas de peso foi uma série de adaptações "ocidentalizantes", defesas do modelo burguês de democracia. O primeiro grande triunfo visto foi a queda do ditador Mubarak, do Egito, mas a demora por tranformações políticas profundas e mudanças socio-econômicas, levou o próprio povo de volta às ruas, mas até agora nada de muito diferente foi alcançado.

As chamadas "revoluções árabes", pelo menos até agora, não passaram de modernizações burguesas (ou busca por essas) em Estados ditatoriais e/ou teocráticos, cuja forma de governo é mais adequada a regimes pré-capitalistas do que ao capitalismo "globalizado" (ou melhor, imperialista). Novos setores da burguesia, afastados do poder, repetem a tática das revoluções burguesas clássicas, aproveitando as reivindicações populares para mobilizar as massas e conquistar o poder, excluíndo as mesmas após a queda dos inimigos.

Se a falta de perspectiva revolucionária não fosse suficientemente negativa, as nações imperialistas ainda souberam aproveitar mais a instabilidade política do que a classe trabalhadora desses países. A queda de Kadafi, ex-líder da nação mais desenvolvida da África (1), até agora foi o principal evento de todo o processo.

O fundo do problema árabe é o mesmo dos diversos povos pelo mundo: Não existe revolução sem socialismo neste século XXI, num mundo interligado e submisso aos interesses capitalistas imperialistas. Ilusões quanto à "democracia" continuarão a levar os povos à lutas estéreis (pelo menos para os mesmos, pois setores da burguesia podem sair ganhando). O foco deve ser a socialização da propriedade e o estabelecimento de um Estado dominado pelos trabalhadores.

Mas revoluções socialistas só são possíveis quando existem vanguardas bem preparadas, que sejam capazes de representar não só os interesses imediatos da classe trabalhadora, mas sim seus interesses históricos. Falta isso aos manifestantes árabes, mas a experiência combativa tem muito valor e não deve ser menosprezada. Já se houve falar até e posições do Partido Comunista Egípcio. Isso é um avanço.



Que as massas árabes percam as ilusões quanto ao modelo burguês e tomem para si a tarefa histórica de construção do socialismo!

Viva Kadafi e a resistência líbia!



Notas:

1 - BERTOLINO, Oslvado. Líbia: Toda a verdade. Disponível em: http://www.webgeral.net/outroladodanoticiacombr/inicial/10277-libia-toda-a-verdade.html

"Os programas sociais do Coronel Muammar Gathafi na Líbia são muito maiores do que os aplicados nos países vizinhos.

Infra-estruturas modernas surgiram nos últimos anos que visam atrair investimento e trazer riqueza acrescentada e desenvolvimento sustentável para os cidadãos da Líbia; o programa Gathafi de alfabetização forneceu a educação universal gratuita e desde que ele assumiu o poder em 1969, a expectativa de vida dos cidadãos da Líbia aumentou 20 anos, enquanto a mortalidade infantil diminuiu drasticamente.

Gathafi representa o controle dos recursos da Líbia por líbios e para líbios. Quando ele chegou ao poder dez por cento da população sabia ler e escrever. Hoje, é cerca de 90 por cento a taxa de alfabetização. As mulheres, hoje, têm direitos e podem ir à escola e conseguir um emprego.
A qualidade de vida é de cerca de 100 vezes maior do que existia sob o domínio do rei Idris I."

Diego Grossi

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TECNOLOGIA MILITAR E SOBERANIA POLÍTICA: O EXEMPLO DA LÍBIA

Líbia e monopólio nuclear

Diariamente a mídia tem atacado diversas nações hostis ao imperialismo por desenvolverem tecnologia nuclear, seja voltada para uso militar (por exemplo a Coréia do Norte) ou pacífico (como o Irã). Sem o menor pudor omitem as diversas nações alinhadas com os EUA (em toda a história o único país responsável pelo uso da bomba atômica, no final da II Guerra Mundial) que já possuem bombas atômicas e utilizam as mesmas como forma de amedrontar outros povos. Entre os possuidores de tais armas temos França, Inglaterra e os próprios EUA, além de possivelmente Israel (grande responsável pela instabilidade no Oriente Médio). O atual Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares possui um erro fundamental, pois legitima os armamentos já existentes, legalizando o monopólio desta tecnologia por um pequeno grupo de países, tornando os demais reféns em potencial. O caso líbio é um grande exemplo. Em 2003, após uma série de conversas com o Ocidente, o líder Muammar Kadafi anunciou o fim do programa nuclear da Líbia, esperando melhorar as relações externas de sua nação dentro do novo quadro geopolítico internacional (inaugurado com a queda da URSS, grande parceira de Kadafi). Todos sabem o resultado. Mesmo sem oferecer perigo algum aos regimes imperialistas e cedendo parcialmente aos interesses desses países, Kadafi ainda mantinha intacta a soberania de sua nação e grande parte dos frutos dos vastos recursos naturais eram voltados para o seu povo, impactando na construção dos melhores índices sociais de toda a África. Diante das agitações populares legítimas no mundo árabe, o imperialismo viu uma boa oportunidade de tirar essa pequena pedra de seu sapato e saquear os recursos naturais do povo líbio.


Guerra Fria e soberania tecnológica

Durante a II Guerra Mundial houve uma grande corrida entre as nações envolvidas no conflito para desenvolver armamentos nucleares, mas, felizmente, quando uma delas conseguiu a guerra já estava praticamente terminada, o que não impediu os EUA de lançarem a bomba atômica sobre a população civil japonesa, no maior atentado terrorista da história.

Com a derrota da face mais podre do capitalismo, o fascismo, as disputas globais voltam a ter como centro a luta entre o modo de produção capitalista e o socialismo, representados principalmente pelos 2 grandes vencedores da II Guerra Mundial, URSS e EUA.

Diante da ameaça representada pelos EUA e sua tecnologia nuclear, a URSS também investe nesse setor. Ao ser indagado por um repórter sobre a possibilidade de um ataque nuclear soviético aos EUA, Josef Stálin, líder da União Soviética responde da seguinte forma:

“Não existe fundamento algum para tal alarme. Os políticos dos Estados Unidos não podem deixar de saber que a União Soviética se coloca não somente contra o emprego da arma atômica, como também pela sua proibição e pela cessação de sua fabricação. (...) Os políticos dos EUA estão descontentes pelo fato de que o segredo da arma atômica seja possuído não só pelos Estados Unidos, como também por outros países e, antes de mais nada, pela União Soviética. Eles gostariam que os Estados Unidos fossem os monopolistas da fabricação da bomba atômica para que os Estados Unidos tivessem a ilimitada possibilidade de amedrontar os outros países. (...) Os interesses da manutenção da paz exigem antes de mais nada a liquidação de semelhantes monopólios e, depois, a proibição incondicional da arma atômica. Penso que os partidários da bomba atômica só aceitarão a proibição da arma atômica se virem que já não são mais os monopolistas de tal arma.”

A genialidade de Stálin se confirmou durante toda a Guerra Fria, pois mesmo nos momentos mais tencionados os EUA não puderam atacar nenhum outro povo através de bombas atômicas.



Hegemonia imperialista e ameaça à soberania brasileira

Com a contra-revolução responsável pelo retorno do capitalismo e a desfragmentação da URSS, os EUA passaram a ter mais "liberdade" para garantir seus interesses imperialistas através das armas, mas a tecnologia nuclear de outras nações ainda o impedem de utilizar bombas atômicas.

Existiriam muito mais motivos para uma intervenção imperialista na Coréia do Norte ou no Irã, já que a tensão entre estes países e os EUA são muito maiores do que eram entre esse a nação ianque e a Líbia, mas a possibilidade de ser contra-atacado por armamentos nucleares forçam os líderes políticos de Washington a uma reflexão mais profunda sobre os riscos.

A tendência é que os conflitos globais por recursos naturais sejam cada vez mais intensos, devido à escassez dos mesmos. Nesse cenário o Brasil goza de relativa tranquilidade, já que possui uma das maiores reservas de água e de petróleo do mundo, porém essa tranquilidade quanto aos recursos naturais trás a preocupação com as garras imperialistas que farão de tudo para obtê-los.

A reativação da IV Frota militar naval dos EUA, responsável pela patrulha do Atlântico, "coincidiu" com a descoberta da camada pré-sal do petróleo brasileiro. Um alerta sobre os riscos que corremos, no qual deveria ser levado em conta na hora de aplicarmos recursos ao desenvolvimento tecnológico militar nacional.

Como disse Nelson Mandela, geralmente quem escolhe as formas de luta são os opressores e não os oprimidos, por isso é importante não cairmos nas lorotas imperialistas e garantirmos nossa soberania através de todos os meios e com todos os recursos disponíveis.

Diego Grossi

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